14 - Retornar à Negociação no Pregão Eletrônico

Na etapa de Adjudicação do pregão eletrônico, o sistema possibilitará à Autoridade competente retornar o processo para negociação, quando necessário.

Para tanto o processo à etapa de Negociação, a Autoridade competente deverá executar os passos descritos a seguir:

• Passo 01: Clicar no botão “Retornar à negociação” para retornar o processo à etapa de negociação.

• Passo 02: Selecionar a opção desejada no campo “Abrir”, clicando no respectivo radio button . O sistema apresentará como default, a opção “Não”, podendo ser alterada pelo usuário.

NOTA: Ao retornar à negociação, o(s) item(ns) deve(m) permanecer fechado(s), pois, após a troca do vencedor, a aplicação da LC123/06 será necessária. Ao escolher a opção "Sim", o(s) item(ns) permanecerá(ão) aberto(s), não sendo necessária a negociação e aplicação da LC123/06.

• Passo 03: Informar no campo “Justificativa”, o motivo para retornar o pregão eletrônico à negociação.

• Passo 04: Clicar no botão “Confirmar” para gravar a operação.

• Passo 05: Clicar no botão “OK”.

A situação do pregão será alterada para “Negociação/Habilitação/Aceitabilidade”.

O Pregoeiro deverá realizar as alterações necessárias. Caso seja o caso de desclassificar alguma empresa vencedora, deve-se executar os passos descritos a seguir:

• Passo 06: Executar os procedimentos descritos no item “9.1 Invalidar um Lance” para invalidar o lance vencedor na negociação, ou

• Passo 07: Executar os procedimentos descritos no item “9.2 Validar um Lance” para validar o lance vencedor na negociação, anteriormente desclassificado.

• Passo 08: Solicitar a documentação do novo fornecedor, vencedor da licitação.

• Passo 09: Executar os procedimentos descritos no item “10 Habilitar o Fornecedor” para o lance vencedor na negociação.

• Passo 10: Executar os procedimentos descritos no item “11 Encerrar a etapa de Negociação”.

• Passo 11: Executar os procedimentos descritos no item “12 Intenção de Recursos”.

• Passo 12: Executar os procedimentos descritos nos itens “12.1 Julgamento das Intenções de Recursos”, “12.2 Julgamento de recursos”, “12.3 Razões”, “12.4 Contrarrazões”, “12.5 Decisão sobre o recurso”, quando houver recursos.

• Passo 13: Executar os procedimentos descritos no item “13 Ajuste de Preços”, quando o processo for realizado por lote.

A situação do pregão eletrônico será alterada para “Em adjudicação” para execução da adjudicação do processo.

• Passo 16: Executar os procedimentos descritos no item “14 Adjudicação do Pregão Eletrônico” para adjudicar o processo.

Executada a adjudicação do processo, a situação do pregão eletrônico será alterada para “Aguardando homologação”.