15 - Homologação do Pregão Eletrônico

A homologação do procedimento licitatório é o instituto de controle da legalidade e mérito (conveniência e oportunidade) de todo o procedimento, de modo que só será homologado se todos os atos anteriores estiverem em perfeita regularidade.

Após a homologação do processo, o usuário com perfil de Autoridade competente só poderá voltar o processo para negociação.

Para homologar o pregão eletrônico, a Autoridade competente deverá executar os passos descritos a seguir:

• Passo 01: Clicar no botão “Homologar pregão”.

• Passo 02: Informar no campo “Justificativa”, o motivo para homologar o pregão eletrônico.

• Passo 03: Clicar no botão “Sim” para confirmar a operação.

• Passo 04: Clicar no botão “OK”.

A situação do pregão eletrônico será alterada para “Homologado”.