8 - Negociação / Habilitação / Aceitabilidade
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Encerrada a etapa de disputa de lances, o Pregoeiro deverá abrir os itens para negociação, junto ao(s) fornecedor(es) melhores colocados do processo. Neste momento, o sistema realizará a aplicação da Lei 123/2006.
Para abrir os itens, o Pregoeiro deverá executar os passos descritos a seguir:
Passo 01: Selecionar o(s) item(ns) que será(ão) aberto(s) para negociação, clicando na(s) respectiva(s) caixa(s) de seleção.
Passo 02: Clicar no botão “Abrir item” e será apresentada a tela para registro da justificativa.
Passo 03: Informar no campo “Justificativa”, o motivo para abrir os itens.
Passo 04: Clicar no botão “Sim”.
Ao abrir os itens, o sistema aplicará a Lei 123/2006 que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
NOTA: Quando o lance de um fornecedor beneficiário da lei LC 123/2006 estiver dentro do percentual permitido para sua aplicação (margem dos 5% do empate fícto), e o fornecedor vencedor não for beneficiário da lei, o sistema apresentará uma mensagem de alerta. Esta mensagem informará ao vencedor que existe um lance dentro do percentual permitido que poderá ser superado, quando a lei LC 123/2006 for aplicada.
O sistema apresentará os itens abertos para realização da negociação/habilitação/aceitabilidade.
Ao realizar a análise, o Pregoeiro poderá invalidar um lance que considerar inexequível, bem como validar um lance anteriormente invalidado.
Para invalidar o lance, o Pregoeiro deverá executar os passos descritos a seguir:
Passo 01: Clicar no ícone “Lances deste item” e o sistema apresentará a tela para analisar os lances enviados pelos fornecedores.
Passo 02: Desclassificar o lance que considerar inexequível, clicando no ícone “Clique aqui para invalidar o lance” na respectiva linha de registro.
Passo 03: Informar no campo “Justificativa” o motivo que deu ensejo à invalidação do lance.
A situação do lance será alterada para “Lance inválido“, conforme demonstrado na figura abaixo:
O Pregoeiro poderá validar o lance invalidado, executando os passos descritos a seguir:
Passo 01: Clicar no ícone “Lances deste item” e o sistema apresentará a tela para analisar os lances enviados pelos fornecedores.
Passo 02: Validar o lance invalidado, clicando no ícone “Clique aqui para validar o lance” na respectiva linha de registro. O sistema apresentará a tela para registro da justificativa.
Passo 03: Informar no campo “Justificativa” o motivo que deu ensejo à validação do lance anteriormente invalidado.
Passo 04: Selecionar a opção correspondente à aplicação do processo de validação do lance, se somente para este lance do fornecedor, se para todos os lances do fornecedor para este item, ou se para todos os lances do processo para este fornecedor, clicando no respectivo radio button.
Passo 05: Clicar no botão “Sim”. O sistema apresentará o ícone “Lance válido: OK“ no campo “Situação do lance”.
NOTA: Quando o lance validado for o melhor lance, o ícone “Lance vencedor” será transferido para a sua linha de registro.
A situação do lance será alterada para “Lance válido ”, conforme demonstrado na figura abaixo:
O Pregoeiro poderá negociar condições melhores com os fornecedores que tiverem apresentado os melhores preços para redução dos valores ofertados. A negociação pode ocorrer através do chat ou através da invalidação/validação dos lances.
Nesta etapa, o sistema apresenta os seguintes botões de comando na barra de ações:
Para negociar através do chat, o Pregoeiro deverá executar os passos descritos a seguir:
Passo 01: Registrar no chat, a solicitação da redução do valor ofertado, para o fornecedor que apresentou o melhor lance num determinado item.
Passo 02: Caso o fornecedor aceite a proposta, esse deverá ser orientado a realizar o novo lance diretamente no item.
Realizadas as negociações, deve-se encerrar os itens do processo, executando os passos a seguir:
Passo 03: Clicar no botão “Selecionar/Desmarcar todos” para selecionar todos os itens que serão encerrados no pregão eletrônico.
Passo 04: Clicar no botão “Encerrar item” para encerrar os itens selecionados.
Passo 05: Informar no campo “Justificativa”, o motivo para realizar o encerramento dos itens.
Passo 06: Clicar no botão “Sim” para confirmar a operação.
Passo 07: Clicar no botão “OK”.
O sistema apresentará a tela com os itens encerrados e o botão de comando para encerramento da etapa.
Considerações sobre cota reservada deserta ou fracassada.
Em um pregão eletrônico com cotas principal e reservada (com ou sem lote) pode ocorrer de não haver propostas enviadas de fornecedores MEI, ME e EPP para os itens da cota reservada (cota deserta) ou desclassificação de todas as propostas enviadas (cota fracassada).
Neste caso, a lei permite que o pregoeiro possa aceitar proposta do fornecedor melhor classificado vencedor ou não da cota principal e o declare como vencedor também da cota reservada.
Essa ação tem a finalidade de possibilitar a criação de uma proposta de item em cota reservada selecionada que esteja fracassada ou deserta a partir de proposta de fornecedores da cota principal.
Observação: após replicação da proposta, é possível prosseguir normalmente com a negociação de valor e aceitabilidade do fornecedor para posterior adjudicação e homologação do item no pregão.
Para atribuir licitante da cota principal o Pregoeiro deverá executar os passos descritos a seguir:
Nota: Antes de iniciar o procedimento listado a seguir, o licitante vencedor da cota principal deverá estar habilitado no processo. As informações para habilitação de fornecedores estão no item 10.
Passo 01: Clicar no ícone “Lances deste item” do item da cota principal e o sistema apresentará a tela para analisar os lances enviados pelos fornecedores.
Passo 02: Clicar no ícone “Clique aqui para aceitar o lance vencedor”, que tem o formato de “Troféu”.
Passo 03: Informar no campo “Justificativa”, o motivo para atribuição do vencedor.
Passo 06: No item reservado às ME’s e EPP’s, clicar no botão “Exclusivo ME/EPP”.
Passo 07: Verifique que não há lances válidos neste item.
Passo 08: Informar no campo “Justificativa”, o motivo para atribuição do vencedor.
Passo 09: Clicar no botão “Confirmar” para confirmar a operação
Passo 10: Realizados os passos anteriores, verifique que tanto o valor do item de ampla concorrência quanto à habilitação serão atribuídos automaticamente.
Permite abrir itens fechados para recebimento de lances e negociação
Permite encerrar itens abertos, impossibilitando o envio de lances por parte dos fornecedores.
Permite suspender um item temporariamente, para que não faça parte do processo. O item suspenso poderá ser reativado no processo.
Permite revogar um item no processo, quando não houver mais o interesse em adquiri-lo.
Permite fracassar um item no processo quando nenhum fornecedor atender os requisitos básicos para fornecimento.
