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  • 9.1 Inabilitar o Fornecedor
  • 9.2 Desfazendo a habilitação do Fornecedor
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  2. Manual do Pregoeiro

9 - Habilitar o Fornecedor

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A habilitação consiste na validação da documentação enviada pelo fornecedor vencedor do pregão, verificando se está em conformidade com o que foi definido no Edital do processo. O Pregoeiro deverá analisar a documentação e, constatada a sua conformidade, realizar a habilitação ou a inabilitação. Após verificar que não há irregularidade na documentação analisada, o pregoeiro deverá realizar a habilitação do fornecedor. Para isso, deverá executar os passos a seguir:

  • Passo 01: Clicar no ícone “Fornecedor pendente de habilitação”, disponível no campo “Descrição” do item.

  • Passo 02: Informar no campo “Justificativa”, o motivo para habilitar o fornecedor no processo.

  • Passo 03: Clicar no botão “Habilitar”.

  • Passo 04: Clicar no botão “OK” para confirmar a operação.

  • Passo 05: Clicar no botão “OK”.

O campo “Descrição” do item apresentará o ícone “Fornecedor habilitado”:

9.1 Inabilitar o Fornecedor

Quando o Pregoeiro constatar alguma não conformidade na documentação analisada, deverá realizar a inabilitação do fornecedor. Para isso, deverá seguir os passos a seguir:

  • Passo 01: Clicar no ícone “Fornecedor pendente de habilitação”, disponível no campo “Descrição” do item.

  • Passo 02: Informar no campo “Justificativa”, o motivo para inabilitar o fornecedor no processo.

  • Passo 03: Clicar no botão “Inabilitar”.

  • Passo 04: Clicar no botão “OK” para confirmar a operação.

  • Passo 05: Clicar no botão “OK”.

9.2 Desfazendo a habilitação do Fornecedor

O processo de habilitação do fornecedor poderá ser desfeito pelo Pregoeiro, quando necessário.

Para desfazer a habilitação, o Pregoeiro deverá executar os passos descritos abaixo:

  • Passo 01: Clicar no ícone “Fornecedor habilitado”, disponível no campo “Descrição” do item.

  • Passo 02: Informar no campo “Justificativa”, o motivo para desfazer a habilitação do fornecedor no processo.

  • Passo 03: Clicar no botão “Desfazer”.

  • Passo 04: Clicar no botão “OK” para confirmar a operação.

  • Passo 05: Clicar no botão “OK”.

O campo “Descrição” do item apresentará o ícone “Fornecedor pendente de habilitação”, conforme demonstrado na figura abaixo: